A APEFE acaba de divulgar um manifesto pela sobrevivência da cultura em Portugal sob o lema “A Cultura em Portugal está a colapsar!”
“É chegado o momento dos decisores políticos nos dizerem o que querem para Portugal no que respeita à Cultura e às manifestações artísticas enquanto factores capitais e determinantes para a vida de cada indivíduo e enquanto factores de coesão e de progresso da sociedade e dos cidadãos.
É chegado o momento de nos dizerem, a todos nós, a 130.000 trabalhadores deste país, se somos merecedores de um tratamento e de um olhar em detalhe para o nosso sector pois acreditamos que somos um bem essencial na sociedade.
O mercado dos eventos culturais foi um dos sectores mais afectados desde o início da pandemia, registando no período de Janeiro a Outubro uma quebra de 87% face ao ano anterior. Com o agravamento das medidas nas últimas semanas e a sua continuidade, ou até um eventual novo confinamento social, não será difícil que esta quebra possa atingir os 90% até ao final do ano.
É preciso, clara e inequivocamente responder ao seguinte: Fechamos Auditórios, Salas de Espectáculos, Teatros? Vale a pena manter as Galerias e promover Exposições? Para que serve afinal um Centro Cultural ou um Teatro? E os Festivais de Cinema e as Salas de Exibição de filmes? O que dizer das livrarias? Acabamos com os festivais e com os concertos? E o que dizer de toda a cadeia de valor associada às actividades artísticas e culturais? E os cruzamentos com os outros sectores da Economia?
O sector privado da Cultura é responsável por mais de 80% das receitas de bilheteira. É quem mais investe e cria públicos. É o sector que se substitui ao Estado na oferta cultural.
Os promotores, as salas, as empresas de audiovisuais e equipamentos para espectáculos, os artistas, os autores, os agentes, os produtores, os técnicos, e profissionais dos espectáculos estão sem chão!
– É urgente evitar um dos maiores colapsos na nossa sociedade;
– É urgente evitar o aumento dos desempregados (sabendo que nem todos terão acesso a este apoio do Estado);
– É urgente evitar as falências e as insolvências das empresas;
– É urgente travar as mudanças de profissão com a perda de competências altamente qualificadas;
– É urgente evitar os danos irreparáveis para a saúde mental de toda a sociedade se esta actividade for interrompida
Assim,
1- Reclamamos um apoio a fundo perdido da “Bazuca Europeia” correspondente a 20% da quebra de facturação das empresas e a 40% no rendimento de artistas, técnicos e profissionais dos espectáculos, vulgo “intermitentes”. Valor este a ser pago em duodécimos, de Janeiro a Dezembro de 2021.
2 – Reclamamos o adiamento, por mais um ano, das moratórias e dos créditos empresarias até Setembro de 2022.
3 – O acesso a linhas de crédito com carência de capital por 1 ano e meio e máximo 1% de spread e comissões bancárias incluídas.
4 – Reclamamos que não afastem o público, sabendo que todos os espectáculos ao vivo são realizados de acordo com a regras sanitárias.
A recuperação de todo este sector empresarial demorará anos, todos este tecido está muito fragilizado, mas ainda o podemos salvar.
Algumas dezenas de empresas já fecharam portas e outras centenas lutam diariamente para não seguirem o mesmo caminho, lutam para não despedir nenhum colaborador.
Sem apoios concretos e contextualizados adequados às reais necessidades das empresas do sector e aos milhares de trabalhadores para quem a cultura é sinónimo de existência e subsistência, o fim está próximo. Infelizmente para muitos, o fim já chegou.
Desengane-se quem pense que a Cultura é algo exclusivo do domínio público, a Cultura é de todos e para todos, feita por todos, é para quem a promove, executa, a pensa e a frui.
O actual governo e todos os partidos com assento parlamentar do país da união europeia com o orçamento mais baixo para a cultura, de apenas 0,39% da despesa total e que nas últimas décadas decidiram e bem apoiar e salvar sectores tão importantes como a Agricultura e as Pescas, salvar bancos, grandes empresas como a Tap e a Efacec, têm de assumir clara e publicamente se a sua decisão é a de acabar com a Cultura com todas as consequências para a vida das pessoas, das empresas e da sociedade, deixando cair um dos mais importantes pilares da liberdade e da democracia portuguesa.
O 25 de Abril para o país foi há mais de 45 anos, para a Cultura, tem urgentemente de ser agora!
Voltamos assim a formular a pergunta: Quem assume a decisão de acabar com o Sector Cultural em Portugal?”
A DIRECÇÃO DA APEFE