A SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), A GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), a AUDIOGEST (Associação de gestão de direitos de produtores fonográficos), lançam uma carta aberta de apelo ao Primeiro Ministro, António Costa, à Ministra da Cultura, Graça Fonseca e a todos os deputados da Assembleia da República.
Depois de cumprirem as primeiras recomendações de saúde pública que limitaram as suas atividades profissionais, o sector cultural apela ao Governo que seja prestado apoio à comunidade criativa e artística, consequência da pandemia Covid-19.
“É um contrassenso acreditar que todos estes profissionais do espetáculo podem exercer a sua atividade sem que o espetáculo exista”, pode ler-se na carta redigida que exprime falta de apoio que inclui todas as atividades performativas e de espetáculo e funções de “milhares de técnicos (de som, de luz, de palco, cenógrafos, produtores, assistentes de produção, roadies e tantos outros) que se encontram sem qualquer rendimento.”
O cancelamento de espetáculos, apresentações e eventos agendados originam o pedido da criação de um fundo de emergência para a área da cultura que assegure “a sobrevivência e subsistência de largos milhares de famílias que dependem em absoluto do espetáculo”. Autores, artistas e profissionais de artes performativas classificam as medidas, até à data anunciadas como insuficientes, destacando que “é sempre possível fazer mais e melhor.”
Desta forma, solicitam que o Governo, para além da criação de um fundo de emergência e apoio ao sector da cultura, garanta que as entidades públicas contratantes procedam a pagamentos no caso de cancelamento ou adiantamento de preços acordados, estabeleça um prazo para o reagendamento dos espetáculos ou eventos e que os valores pagos a título de adiantamento ou pagamento parcial sejam distribuídos pela cadeia de valor aos profissionais.
