As medidas decretadas na sequência da declaração do estado de emergência prevêem o encerramento de diversas atividades ou uma forte restrição dos serviços prestados. Na sequência desta decisão, a PassMúsica, à semelhança do já anunciado para as Discotecas e Bares e após análise da situação em conjunto com a as organizações representativas de diversos sectores de atividades que se encontram agora interditadas, irá suspender todos os contratos de licenciamento em vigor em relação a todas as atividades interditadas e estabelecimentos encerrados na sequência da declaração de estado de emergência.
Este mecanismo suspenderá os contratos de licenciamento a partir da data de 15 de março e até 10 dias após a data em que for decretado o fim da suspensão da atividade. Abrangerá as entidades e estabelecimentos que, à data de 15 de março, tenham a situação regularizada junto da PassMúsica.
As entidades que ainda não tenham a sua situação regularizada, poderão ainda beneficiar deste mecanismo caso, entretanto, procedam à respetiva regularização, tendo sido também tomadas decisões e medidas excecionais que visam facilitar e promover a regularização da situação dos empresários, perante a PassMúsica, permitindo, também a estes beneficiarem das medidas de solidariedade.
Paralelamente, a PassMúsica deliberou disponibilizar, através de processos de licenciamento imediatos e desburocratizados, licenciamentos gratuitos para utilizadores de música gravada e editada que, estando impedidos de funcionar presencialmente, decidam, neste período particularmente difícil, prosseguir a atividade através de meios de comunicação à distância. Esta medida será aplicável a atividades físicas dirigidas e a DJs que efetuem streamings, em direto.
Silvia Sá, Diretora Executiva do Serviço de Licenciamento PassMúsica afirmou que “Esta medidas, à semelhança da já anteriormente divulgada, é encarada pela PassMúsica como um dever de solidariedade e de apoio às atividades que se espera que, com grande esforço e resiliência possam, após este período, retomar o seu importante contributo a toda a industria musical que, nesta fase, atravessa também um desafio enorme de sobrevivência. Fazemos votos que a união de todos possa ajudar a ultrapassar mais rapidamente os grandes desafios a que todos estamos sujeitos”.
photo: Cecile Lopes / arquivo Glam Magazine
